SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA UFT

             (TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE DA SUA CRIAÇÂO)

        Para falarmos da sua criação é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT, que  aparece  como um capítulo nos 18 anos de existência  de uma outra instituição  de ensino superior do Estado do Tocantins. 

         A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política. Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguaína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Sergio Lorentino – que patrocinou com seus próprios cheques a campanha do SOS UNITINS, presidente da Federação Tocantinense de Estudantes de Direito (FATED), Aldenor Lisboa, Vice-Presidente do DCE, Ademir estudante de Administração, JB e turma da Engenharia Ambiental, Marivaldo e turma de Arquitetura, Rizia, Auro e turma da comunicação social, etc. – os quatro primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve. Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!

         Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Mas antes desta data, outra também importante, foi a do primeiro concurso da UFT, do qual fiz parte, num momento trágico da minha vida! É que eu estava fazendo a prova exatamente no momento em que o meu pai estava morrendo em Angola. Entre prantos e telefonemas, fiz o concurso e passei... Hoje me arrependo profundamente de não ter ido ver o meu papai pela última e derradeira vez. Na altura, pensei que estava fazendo a coisa certa.  Como podem ver, fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Assim, a mais jovem, bela e prospera Universidade brasileira, muito bem conduzida pelo ilustre Prof. Alan Barbiero, é a maior e melhor obra do povo Tocantinense e como tal, todos nós uftistas*, sem exceção, sentimo-nos deveras orgulhosos!

 VIVA A UFT!  VIVA OS UFTISTAS!

                   O uftista,

     João Portelinha, professor.

* palavra por mim criada, neste instante, significando aquele que construiu a UFT ou que a ela tem amor...

---

   SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA UFT

             (TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE DA SUA CRIAÇÂO)

        Para falarmos da sua criação é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT, que  aparece  como um capítulo nos 18 anos de existência  de uma outra instituição  de ensino superior do Estado do Tocantins. 

         A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política. Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguaína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Sergio Lorentino – que patrocinou com seus próprios cheques a campanha do SOS UNITINS, presidente da Federação Tocantinense de Estudantes de Direito (FATED), Aldenor Lisboa, Vice-Presidente do DCE, Ademir estudante de Administração, JB e turma da Engenharia Ambiental, Marivaldo e turma de Arquitetura, Rizia, Auro e turma da comunicação social, etc. – os quatro primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve. Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!

         Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Mas antes desta data, outra também importante, foi a do primeiro concurso da UFT, do qual fiz parte, num momento trágico da minha vida! É que eu estava fazendo a prova exatamente no momento em que o meu pai estava morrendo em Angola. Entre prantos e telefonemas, fiz o concurso e passei... Hoje me arrependo profundamente de não ter ido ver o meu papai pela última e derradeira vez. Na altura, pensei que estava fazendo a coisa certa.  Como podem ver, fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Assim, a mais jovem, bela e prospera Universidade brasileira, muito bem conduzida pelo ilustre Prof. Alan Barbiero, é a maior e melhor obra do povo Tocantinense e como tal, todos nós uftistas*, sem exceção, sentimo-nos deveras orgulhosos!

 VIVA A UFT!  VIVA OS UFTISTAS!

                   O uftista,

     João Portelinha, professor.

* palavra por mim criada, neste instante, significando aquele que construiu a UFT ou que a ela tem amor...

---

Subsídios para a História da UFT

            TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

            Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.

             Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, a lecionarmos para estes dois acadêmicos!

            Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors,  presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT! Ela é sem dúvidas, a maior e melhor obra do povo Tocantinense. Deve-mo-nos sentir todos orgulhosos!            

JOÃO PORTELINHA

Subsídios para a História da UFT

            TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

            Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.

             Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, a lecionarmos para estes dois acadêmicos!

            Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors,  presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT! Ela é sem dúvidas, a maior e melhor obra do povo Tocantinense. Deve-mo-nos sentir todos orgulhosos!            

JOÃO PORTELINHA

Conselho estadual prorroga inscrições

Qui, 29 de Abril de 2010 09:40

Depois de reclamações da classe, CEC decide prorrogar prazo para eleição

No início desta semana, o JTo publicou reportagem mostrando a polêmica gerada na classe artística no que diz respeito ao processo de eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC/TO). Na ocasião, alguns escritores reclamaram cláusulas que regem o edital do cadastro eleitoral e candidaturas às vagas de membros e suplentes do Conselho Estadual de Cultura. Entre as solicitações estavam a prorrogação do prazo, não identificação do voto e não reconhecimento de firma na documentação do processo eleitoral. Ontem, a Fundação Cultural do Tocantins (FCT) anunciou prorrogação do prazo e agora, os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de maio próximo.

Além do novo prazo de inscrições, a FCT também alterou as datas do Regulamento Eleitoral. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana. De acordo com a assessoria de comunicação da FCT, o cadastramento dos eleitores e candidatos deverá ser feito por meio dos correios, cujo formulário deverá ser postado impreterivelmente até o dia 14 de maio. Cada candidato poderá se cadastrar para concorrer a somente uma das vagas e cada eleitor somente poderá votar em um candidato da área em que se cadastrou.

Voto
Em relação a não identificação de voto, a assessora jurídica da FCT e presidente da comissão eleitoral do CEC, Keila Rosal esclareceu que esta alteração não será efetuada no edital. Segundo ela, o ofício à Academia Palmense de Letras já foi respondido, informando que o motivo da identificação de voto é o acesso a pessoas que estão distantes da Capital. “Abrimos o processo eleitoral pelos Correios para que pessoas do interior interessadas em participar não precissasse se dirigir até a Capital. Sendo assim, o voto pelos Correios só poder ser feito com identificação”, diz Keila. Em relação ao reconhecimento de firma a assessora alerta que o processo garante a transparência da eleição. “Se não houver reconhecimento de firma qualquer pessoa pode falsificar voto. Desta forma, as inscrições foram prorrogadas, mas o processo eleitoral continua o mesmo”.

Lista
A lista contendo os nomes das pessoas habilitadas ao voto e à candidatura em suas respectivas áreas será divulgada, no dia 27 de maio de 2010, no Diário Oficial do Estado e através do site da FCT, cabendo então recurso à Comissão Eleitoral até o dia 28 de maio. Já a lista de eleitores e candidatos homologada será publicada até 07 de junho.

Escolha
A assessora informou ainda que a escolha dos nomes dos membros do Conselho Estadual de Cultura será realizada por eleições diretas, mediante voto escrito a ser postado em qualquer agência dos Correios do Estado do Tocantins, no dia 22 de junho de 2010. A apuração dos votos será no dia 06 de julho de 2010, em audiência pública. O Edital de prorrogação com as novas datas do certame, bem como o formulário de cadastramento, poderão ser retirados através do site da FCT, www.to.gov.br/cultura.
Entenda o caso
Com o encerramento das inscrições para o processo de eleição do CEC, o presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), doutor Eduardo Almeida, pediu por meio de ofício à Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FCT), a prorrogação das inscrições no intuito de aumentar a possibilidade de uma boa divulgação argumentando que o tempo não foi o suficiente para uma boa participação dos interessados. Outra modificação solicitada pelos artistas e escritores foi de que o voto não fosse identificado. O presidente da Academia Palmense de Letras (APL), João Portelinha, solicitou através de ofício encaminhado ao presidente da FCT, Diomar Naves, o impedimento das eleições seguindo a cláusula do edital que pede que cédula eleitoral tenha que ser assinada com firma reconhecida em cartório. 

Subsídios para a História da UFT

João Portelinha

Professor da UFT, presidente da APL,

membro da Associação dos Escritores do DF e

do Conselho Municipal da Cultura de Palmas       

           TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

            Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.

             Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!

            Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT!