Conselho estadual prorroga inscrições
Depois de reclamações da classe, CEC decide prorrogar prazo para eleição
No início desta semana, o JTo publicou reportagem mostrando a polêmica gerada na classe artística no que diz respeito ao processo de eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC/TO). Na ocasião, alguns escritores reclamaram cláusulas que regem o edital do cadastro eleitoral e candidaturas às vagas de membros e suplentes do Conselho Estadual de Cultura. Entre as solicitações estavam a prorrogação do prazo, não identificação do voto e não reconhecimento de firma na documentação do processo eleitoral. Ontem, a Fundação Cultural do Tocantins (FCT) anunciou prorrogação do prazo e agora, os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de maio próximo.
Além do novo prazo de inscrições, a FCT também alterou as datas do Regulamento Eleitoral. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana. De acordo com a assessoria de comunicação da FCT, o cadastramento dos eleitores e candidatos deverá ser feito por meio dos correios, cujo formulário deverá ser postado impreterivelmente até o dia 14 de maio. Cada candidato poderá se cadastrar para concorrer a somente uma das vagas e cada eleitor somente poderá votar em um candidato da área em que se cadastrou.
Voto
Em relação a não identificação de voto, a assessora jurídica da FCT e presidente da comissão eleitoral do CEC, Keila Rosal esclareceu que esta alteração não será efetuada no edital. Segundo ela, o ofício à Academia Palmense de Letras já foi respondido, informando que o motivo da identificação de voto é o acesso a pessoas que estão distantes da Capital. “Abrimos o processo eleitoral pelos Correios para que pessoas do interior interessadas em participar não precissasse se dirigir até a Capital. Sendo assim, o voto pelos Correios só poder ser feito com identificação”, diz Keila. Em relação ao reconhecimento de firma a assessora alerta que o processo garante a transparência da eleição. “Se não houver reconhecimento de firma qualquer pessoa pode falsificar voto. Desta forma, as inscrições foram prorrogadas, mas o processo eleitoral continua o mesmo”.
Lista
A lista contendo os nomes das pessoas habilitadas ao voto e à candidatura em suas respectivas áreas será divulgada, no dia 27 de maio de 2010, no Diário Oficial do Estado e através do site da FCT, cabendo então recurso à Comissão Eleitoral até o dia 28 de maio. Já a lista de eleitores e candidatos homologada será publicada até 07 de junho.
Escolha
A assessora informou ainda que a escolha dos nomes dos membros do Conselho Estadual de Cultura será realizada por eleições diretas, mediante voto escrito a ser postado em qualquer agência dos Correios do Estado do Tocantins, no dia 22 de junho de 2010. A apuração dos votos será no dia 06 de julho de 2010, em audiência pública. O Edital de prorrogação com as novas datas do certame, bem como o formulário de cadastramento, poderão ser retirados através do site da FCT, www.to.gov.br/cultura.
Entenda o caso
Com o encerramento das inscrições para o processo de eleição do CEC, o presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), doutor Eduardo Almeida, pediu por meio de ofício à Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FCT), a prorrogação das inscrições no intuito de aumentar a possibilidade de uma boa divulgação argumentando que o tempo não foi o suficiente para uma boa participação dos interessados. Outra modificação solicitada pelos artistas e escritores foi de que o voto não fosse identificado. O presidente da Academia Palmense de Letras (APL), João Portelinha, solicitou através de ofício encaminhado ao presidente da FCT, Diomar Naves, o impedimento das eleições seguindo a cláusula do edital que pede que cédula eleitoral tenha que ser assinada com firma reconhecida em cartório.
No início desta semana, o JTo publicou reportagem mostrando a polêmica gerada na classe artística no que diz respeito ao processo de eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC/TO). Na ocasião, alguns escritores reclamaram cláusulas que regem o edital do cadastro eleitoral e candidaturas às vagas de membros e suplentes do Conselho Estadual de Cultura. Entre as solicitações estavam a prorrogação do prazo, não identificação do voto e não reconhecimento de firma na documentação do processo eleitoral. Ontem, a Fundação Cultural do Tocantins (FCT) anunciou prorrogação do prazo e agora, os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de maio próximo.
Além do novo prazo de inscrições, a FCT também alterou as datas do Regulamento Eleitoral. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana. De acordo com a assessoria de comunicação da FCT, o cadastramento dos eleitores e candidatos deverá ser feito por meio dos correios, cujo formulário deverá ser postado impreterivelmente até o dia 14 de maio. Cada candidato poderá se cadastrar para concorrer a somente uma das vagas e cada eleitor somente poderá votar em um candidato da área em que se cadastrou.
Voto
Em relação a não identificação de voto, a assessora jurídica da FCT e presidente da comissão eleitoral do CEC, Keila Rosal esclareceu que esta alteração não será efetuada no edital. Segundo ela, o ofício à Academia Palmense de Letras já foi respondido, informando que o motivo da identificação de voto é o acesso a pessoas que estão distantes da Capital. “Abrimos o processo eleitoral pelos Correios para que pessoas do interior interessadas em participar não precissasse se dirigir até a Capital. Sendo assim, o voto pelos Correios só poder ser feito com identificação”, diz Keila. Em relação ao reconhecimento de firma a assessora alerta que o processo garante a transparência da eleição. “Se não houver reconhecimento de firma qualquer pessoa pode falsificar voto. Desta forma, as inscrições foram prorrogadas, mas o processo eleitoral continua o mesmo”.
Lista
A lista contendo os nomes das pessoas habilitadas ao voto e à candidatura em suas respectivas áreas será divulgada, no dia 27 de maio de 2010, no Diário Oficial do Estado e através do site da FCT, cabendo então recurso à Comissão Eleitoral até o dia 28 de maio. Já a lista de eleitores e candidatos homologada será publicada até 07 de junho.
Escolha
A assessora informou ainda que a escolha dos nomes dos membros do Conselho Estadual de Cultura será realizada por eleições diretas, mediante voto escrito a ser postado em qualquer agência dos Correios do Estado do Tocantins, no dia 22 de junho de 2010. A apuração dos votos será no dia 06 de julho de 2010, em audiência pública. O Edital de prorrogação com as novas datas do certame, bem como o formulário de cadastramento, poderão ser retirados através do site da FCT, www.to.gov.br/cultura.
Entenda o caso
Com o encerramento das inscrições para o processo de eleição do CEC, o presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), doutor Eduardo Almeida, pediu por meio de ofício à Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FCT), a prorrogação das inscrições no intuito de aumentar a possibilidade de uma boa divulgação argumentando que o tempo não foi o suficiente para uma boa participação dos interessados. Outra modificação solicitada pelos artistas e escritores foi de que o voto não fosse identificado. O presidente da Academia Palmense de Letras (APL), João Portelinha, solicitou através de ofício encaminhado ao presidente da FCT, Diomar Naves, o impedimento das eleições seguindo a cláusula do edital que pede que cédula eleitoral tenha que ser assinada com firma reconhecida em cartório.
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